Bolsas CAPES / CNPq / FUNCAP
Normativa CAPES/PROEX
Normativa CNPq
Normativa FUNCAP
Quanto ao recebimento de bolsa nos casos de doença ou licença maternidade:
Funcap
Será assegurado ao(à) pesquisador(a) o recebimento de bolsa durante o período em que o mesmo esteja tratando de enfermidade grave/incapacitante ou prestando assistência a filhos recém-nascidos ou recém-adotados. Nestes casos, os termos de outorga de bolsas de mestrado e doutorado poderão ter vigência, nos moldes definidos no caput, por períodos de até 30 (trinta) meses e 54 (cinquenta e quatro) meses, respectivamente.
CAPES / CNPq
No caso de doenças que comprovadamente impeçam o bolsista de realizar as atividades acadêmicas do curso, é possível solicitar a suspensão da bolsa por até 6 (seis) meses.
No caso de licença maternidade durante a pós-graduação (parto ou adoção), a Lei 13.536/2017 dispõe sobre o direito de prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa. Nestes casos, bolsas superiores a 12 meses podem ser prorrogadas por até 120 dias, não podendo haver suspensão dos pagamentos durante o afastamento.
